Banheiros públicos com identificação em Braille
Em 2009, a Lei nº 14.395, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Thiago Ferrari, foi publicada no Diário Oficial do Município. Essa lei obriga os estabelecimentos que disponibilizam banheiros ao público a terem a identificação com a inscrição “MASCULINO” e “FEMININO” no sistema braille.
A importância da lei
Seria uma medida simples e de grande valor à acessibilidade desta parcela da população. Ao inserirmos no sistema braille a nomenclatura dos banheiros, permitimos aos deficientes visuais a independência de vida que todos temos direito e evitamos situações constrangedoras que, cotidianamente, acontecem ao tentarem adivinhar qual banheiro utilizar.
Os estabelecimentos que descumprissem a lei serriam notificados e até multados, no caso de não cumprir a notificação.
Porém, uma pergunta fica no ar: será que de lá pra cá a lei está sendo cumprida?
Você já deve ter usado alguns banheiros públicos nesse meio tempo e provavelmente não se lembra dessa lei ser posta em prática, não é mesmo? Apesar dos esforços, a lei que obrigava os estabelecimentos que disponibilizam banheiros ao público a ter a identificação com a inscrição “MASCULINO” e “FEMININO” no sistema braille não saiu muito do papel. Muitos banheiros públicos não contam com essa identificação e não se vê fiscalização alguma em cima disso.
Sanitários acessíveis em SP
Mas nem tudo está perdido. Há alguns estabelecimento que, por vontade própria, resolveram fazer as adaptações de acessibilidade em seus banheiros. Confira quais são eles em São Paulo:
- Pinacoteca
Museu de arte mais antigo da cidade, possui um acervo com mais de oito mil peças. Oferece intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), material em Braille, audiodescrição, banheiros adaptados e profissionais especializados para o atendimento ao público com deficiência intelectual.
- Sala São Paulo
Uma das mais modernas e equipadas salas de concerto do mundo. Disponibiliza acervo nos formatos digital, Braille, áudio, além de profissionais guias-vidente, intérpretes de Libras e especializados no atendimento ao público com deficiência intelectual. Há também entrada acessível, banheiros adaptados e lugares reservados.
- Auditório do Ibirapuera
Foi inaugurado em 2005, com projeto concebido por Oscar Niemeyer. A entrada ao local é acessível e possui quatro banheiros adaptados. Existem rotas de acesso às salas, elevador com botoeiras internas e aviso sonoro para indicação de andares e sinalização em Braile para deficientes visuais. Além disso, são reservados 14 lugares para cadeirantes com acompanhante.
- Cinesesc
Único cinema do Brasil com bar aberto durante todas as sessões dentro da sala de exibição. Além de bilheteria, entrada e rotas acessíveis, o local conta com banheiros adaptados e sinalização própria para pessoas com deficiência visual.
Você já viu essa lei sendo cumprida em algum banheiro público? Conta pra gente!