Banheiros infantis
Quem tem filhos sabe da dificuldade que é levar seu pequeno ao banheiro em locais públicos, não é mesmo? Muitas vezes não há banheiros adaptados para as crianças o que dificulta e muito o processo e acaba interferindo negativamente no passeio de lazer.
Pensando nisso, o Projeto de Lei 2778/08, do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), propõe a instalação de banheiros de uso exclusivo para crianças, devidamente sinalizados, em locais de atividades culturais, lazer e esportivas, além de centros comerciais. De acordo com a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), a quantidade de banheiros deverá ser proporcional ao fluxo de pessoas que passam por esses locais, e cada estabelecimento deve ter, no mínimo, um por pavimento.
Instalações especiais
Os estabelecimentos são obrigados por lei a ter banheiros em número proporcional ao público. Entretanto, essas instalações sanitárias não atendem às crianças. Normalmente, os banheiros são divididos por gênero, não contemplando as necessidades das crianças, principalmente as de menor idade. A legislação brasileira já exige sanitários especiais para pessoas com deficiência física e as crianças deveriam receber tratamento igual. Tanto merecem que alguns estabelecimentos já oferecem, de modo próprio, essas instalações. Infelizmente, nem todos demonstram a mesma sensibilidade.
Constrangimento e risco
Um banheiro utilizado por adultos não é adequado para uma criança usar e pode gerar situações inconvenientes: O que faz um pai que leva sua filha pequena ao shopping ou ao cinema? Deve levá-la ao sanitário masculino? Certamente que não. Entrar com a filha no sanitário feminino seria impraticável e pedir a alguma mulher que a acompanhe seria forçar a criança a aceitar uma pessoa estranha ao seu convívio, por exemplo.
Essa situação acaba, muitas vezes, tornando-se constrangedora, mas pode ser evitada, com o aperfeiçoamento do estatuto, que tem exatamente o objetivo de proteger a criança e o adolescente. Os banheiros infantis têm que ser locais apropriados, onde pais e mães poderiam levar seus filhos pequenos, sem passar por constrangimentos e riscos.
E você? O que pensa sobre isso? Já passou por alguma situação parecida? Conta pra gente!
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